Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2025 que entre si celebram o DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT e o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL – DER/DF, para os serviços de operações rodoviárias das rodovias federais, sob administração do DNIT, localizada no Distrito Federal.
MOVIMENTO COMUNITÁRIO DO JARDIM BOTÂNICO, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP)
Concedente:
DER/DF
Objeto:
Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2025 (172658706) que entre si celebram o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL – DER/DF E O MOVIMENTO COMUNITÁRIO DO JARDIM BOTÂNICO, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP), com o propósito de disponibilizar projetos, materiais Técnico, estudos voltados à implantação da interligação viária entre a Avenida do Sol e a Rodovia DF-001 localizada no Distrito Federal.
Processo: 04001-00000092/2023-82 – DAS PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL – DER/DF CODEPLAN, na condição de PATROCINADOR, e o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL – INAS/DF. OBJETO: prestação de assistência suplementar à saúde aos servidores do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL – DER, ativos e inativos, pensionistas e seus respectivos dependentes por meio do Plano de Assistência Suplementar à Saúde – GDF SAÚDE, gerido e administrado pelo Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal – INAS/DF. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigorará a partir da sua assinatura, com vigência de 5 (cinco) anos. 1º Termo Aditivo OBJETO: alteração da Cláusula Oitava do Convênio de Adesão nº 08/2024 .
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF e a Owntec Soluções em Engenharia, cujo objeto é a execução de manutenção e reparação de um equipamento do tipo “forno ncat”, que se encontra inoperante nas instalações do laboratório da Ditec/Sutec/DER-DF, devido a falhas na placa-mãe de processamento de dados.
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), com o propósito de implantação de ponte sobre o rio Melchior, objetivando a implantação de ponte sobre o rio Melchior, localizada no Distrito Federal.
Licenciamento de imagens do trânsito da região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno para exibição em Televisão Aberta, durante o prazo de licenciamento
Licenciamento de imagens do trânsito da região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno para exibição em Televisão Aberta, durante o prazo de licenciamento
Licenciamento de imagens do trânsito da região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno para exibição em Televisão Aberta, durante o prazo de licenciamento
viabilização do pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos a veículos com cartões de débito ou crédito, disponibilizando aos infratores ou proprietários de veículos, alternativas para quitar seus débitos à vista ou em parcela mensais
viabilização do pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos a veículos com cartões de débito ou crédito, disponibilizando aos infratores ou proprietários de veículos, alternativas para quitar seus débitos à vista ou em parcela mensais
viabilização do pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos a veículos com cartões de débito ou crédito, disponibilizando aos infratores ou proprietários de veículos, alternativas para quitar seus débitos à vista ou em parcela mensais
viabilização do pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos a veículos com cartões de débito ou crédito, disponibilizando aos infratores ou proprietários de veículos, alternativas para quitar seus débitos à vista ou em parcela mensais.
viabilização do pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos a veículos com cartões de débito ou crédito, disponibilizando aos infratores ou proprietários de veículos, alternativas para quitar seus débitos à vista ou em parcela mensais.
Convênio de Cooperação Recíproca que entre si celebram o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL – DER/DF e o DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL – DETRAN/DF, tendo por objeto a execução da Fiscalização de Trânsito nas vias urbanas e rodovias do Distrito Federal, disposição de servidores, compartilhamento de sistemas e dados relacionados, gestão de processamento eletrônico de multas de trânsito, Engenharia de Tráfego, Educação de Trânsito, Estatística de Acidentes de Trânsito e Monitoramento Aéreo e por câmeras no âmbito do Distrito Federal.
Convênio de Cooperação Recíproca que entre si celebram o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL – DER/DF e o DISTRITO FEDERAL por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL – PMDF, tendo por objeto a execução de Fiscalização de Trânsito e apoio policial nas rodovias que compõem o Sistema Rodoviário do Distrito Federal – SRDF na forma abaixo.
SISTEMA DE COMUNICACAO ACHEI LTDA (TV CULTURA BRASÍLIA-DF)
Objeto:
Licenciamento de imagens do trânsito da região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno para exibição em Televisão Aberta, durante o prazo de licenciamento
TV STUDIOS DE BRASÍLIA LTDA. (SBT SUCURSAL – BRASÍLIA)
Objeto:
Licenciamento de imagens do trânsito da região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno para exibição em Televisão Aberta, durante o prazo de licenciamento
Doação, ao DER/DF, de equipamento semafórico de dois estágios, para instalação na rodovia DF-001, (EPCT) km 63,4, entre as Quadras 802 do Recanto da Emas e Qc 3 do Riacho Fundo II, para permitir a travessia dos ônibus que trafegam naquelas imediações
Desenvolver e implementar projetos e inovações tecnológicas, assessoria técnica, capacitação e aprimoramento dos técnicos do órgão e de seus contratados
Atividades de Estatísticas de Acidentes de Trânsito, visando aumentar a segurança e a melhoria das condições de trânsito no Distrito Federal-DER/DF-DETRAN/DF
Concede ao DER/DF acesso ao sistema eletrônico corporativo visualizador de dados espaciais de geoprocessamento – TERRAGEO – cujos direitos patrimoniais e autorais são da TERRACAP
Disponibilização das imagens do trânsito da região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno para o Centro Operacional de Informações da empresa Viação Pioneira Ltda
Licenciamento de imagens do trânsito da região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno para exibição em Televisão Aberta, durante o prazo de licenciamento
Registro de ocorrências policiais pelos agentes de trânsito rodoviário do DER/DF, constatadas durante o serviço de fiscalização e segurança viária, em sistema eletrônico disponibilizado pela Polícia Civil do Distrito Federal, nos casos de infrações penais de menor potencial ofensivo, assim definidas no art. 61 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
Elaboração, pela INCO Empreendimentos Imobiliários S/A, de projeto executivo das intervenções caracterizadas como medidas mitigadoras da implantação do parcelamento Quinhão 16, bem como a implantação de passagem de pedestres, em dois níveis
Viabilizar o desenvolvimento de pesquisas científicas e tecnológicas e demais atividades de caráter acadêmico, quanto a atividades de engenharia rodoviária, como àquelas auxiliares
Licenciamento de imagens do trânsito da região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno para exibição em Televisão Aberta, durante o prazo de licenciamento
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE – DNIT
Concedente:
DER-DF
Objeto:
Delega ao DER/DF a administração e do gerenciamento de trecho rodoviário da rodovia federal BR – 020/DF, com extensão de 25,6 Km, conforme descrito no Plano de Trabalho.
Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal – SRPRF/DF
Concedente:
DER-DF
Objeto:
Uso compartilhado do imóvel situado na BR 070, KM 16/DF, o qual pertence ao Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal-DER/DF e abrigará as instalações do 1° DRPRF/DF em conjunto com as instalações do próprio DER/DF
Elaboração do Plano de Controle Ambiental (PCA/PRAD), Execução de Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) e Condicionantes Ambientais (CA) e a Execução da obra de pavimentação referentes à rodovia DF-220, trecho localizado entre o entroncamento DF-001 e entroncamento DF-445
Implantação e Adequação do Sistema Viário de Acesso ao Setor Noroeste, na Rodovia DF-003 (EPIA) e Via STN (Setor Terminal Norte), incluindo as Interligações com as vias W9 E W7 – (SHCNW – Trecho 1) e ao TAN (Terminal Asa Norte/BRT Norte).
Pavimentação de acessos às escolas rurais (rodovias distritais, estradas vicinais e vias locais) com consequente melhoria de vida para a população desses locais
Meta 1 – Restauração da infraestrutura viária da rodovia distrital DF-001 (EPCT) – pistão sul, incluindo as vias marginais existentes, no segmento compreendido entre o entroncamento com a df-085 (EPTG) até DF-075 (epnb) Meta 2 – Restauração do trecho entre o Recanto das Emas e o Balão do Periquito, em pavimento rígido. Adequação de retornos na Rodovia Distrital DF-001 (EPCT) – Recanto das Emas / Riacho Fundo II, no trecho compreendido entre a Av. Ponte Alta. até a Estaca de Projeto 55 + 6,000.
Recebimento de recursos financeiro da União pelo DER-DF (Contratação da implantação de interseção no acesso II da Cidade de Sobradinho junto ao setor esportivo conjunto D3 na BR-020. Os serviços a serem executados são terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização horizontal e vertical, muro de terra armada, obra de arte especial, obras complementares e canteiro de obras).
Execução das obras de recuperação de pavimento da DF-095 (EPCL), via Estrutural, em pavimento rígido (concreto) DF- 095 (EPCL) – Estrutural – Trecho entre a DF-003 (EPIA – Viaduto Ayrton Senna) e a DF-001 (EPCT – Pistão Norte / BR-070).
elaboração de Projetos viários de interseções e obras de arte, projeto de pavimentação, locação, nivelamento, projetos geométricos, (altimétrico e planimétrico), dimensionamento de pavimento, drenagem pluvial, estudos geotécnicos e planilha orçamentária para acesso ao Setor de Habitações Coletivas Noroeste, sendo um viaduto na interseção com a DF-003 (EPIA) e outro na DF-010 (EPAA)
Execução pelo DER/DF e PMDF das atividades de Fiscalização de Trânsito e apoio policial nas rodovias integrantes do Sistema Rodoviário do Distrito Federal – SRDF, bem como atividades de Educação de Trânsito
Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - Governo do Distrito Federal
DER
SAM Bloco C - Setor Complementares Ed. Sede do DER/DF - CEP: 70.620.030 Telefone Geral: 3111-5500 - Telefone para Atendimento sobre Multas: 156 (caso esteja no DF) ou 0800 644 0156 (caso esteja fora do DF)