Governo do Distrito Federal
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29/12/17 às 7h33 - Atualizado em 4/07/25 às 11h12

Convênios

016-2025
Processo:
50612.001877/2024-73
Convenente:
DER/DF
Concedente:
DNIT
Objeto:
Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2025 que entre si celebram o  DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT  e o  DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL – DER/DF, para os serviços de operações rodoviárias das rodovias federais, sob administração do DNIT, localizada no Distrito Federal.
Vigência:
abril/2025 a abril/2027
nº 002/2025
Processo:
00113-00007615/2025-65
Convenente:
MOVIMENTO COMUNITÁRIO DO JARDIM BOTÂNICO, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP)
Concedente:
DER/DF
Objeto:
Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2025 (172658706) que entre si celebram o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL – DER/DF E O MOVIMENTO COMUNITÁRIO DO JARDIM BOTÂNICO, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP), com o propósito de disponibilizar projetos, materiais Técnico, estudos voltados à implantação da interligação viária entre a Avenida do Sol e a Rodovia DF-001 localizada no Distrito Federal.
Vigência:
maio/2025 a junho/2027
nº 08/2024
Processo:
04001-00000092/2023-82
Convenente:
DER/DF CODEPLAN
Concedente:
INAS/DF
Objeto:
Processo: 04001-00000092/2023-82 – DAS PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL – DER/DF CODEPLAN, na condição de PATROCINADOR, e o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL – INAS/DF. OBJETO: prestação de assistência suplementar à saúde aos servidores do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL – DER, ativos e inativos, pensionistas e seus respectivos dependentes por meio do Plano de Assistência Suplementar à Saúde – GDF SAÚDE, gerido e administrado pelo Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal – INAS/DF. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigorará a partir da sua assinatura, com vigência de 5 (cinco) anos.
1º Termo Aditivo OBJETO: alteração da Cláusula Oitava do Convênio de Adesão nº 08/2024 .
Vigência:
30/04/2024
001/2024
Processo:
00113-00004231/2024-18
Convenente:
DER/DF
Concedente:
OWNTEC
Objeto:
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF e a Owntec Soluções em Engenharia, cujo objeto é a execução de manutenção e reparação de um equipamento do tipo “forno ncat”, que se encontra inoperante nas instalações do laboratório da Ditec/Sutec/DER-DF, devido a falhas na placa-mãe de processamento de dados.
Vigência:
14/07/2024
S/N
Processo:
59500.001600/2024-82
Convenente:
DER/DF
Concedente:
Codevasf
Objeto:
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), com o propósito de implantação de ponte sobre o rio Melchior, objetivando a implantação de ponte sobre o rio Melchior, localizada no Distrito Federal.
Vigência:
25/06/2024
002/2023
Processo:
00113-00008477/2023-70
Convenente:
DER-DF
Concedente:
RADIO SUCESSO NEWS BRASÍLIA
Objeto:
Licenciamento de imagens do trânsito da região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno para exibição em Televisão Aberta, durante o prazo de licenciamento
Vigência:
01/07/2028
004/2023
Processo:
00113-00006909/2023-16
Convenente:
DER-DF
Concedente:
TV BRASÍLIA
Objeto:
Licenciamento de imagens do trânsito da região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno para exibição em Televisão Aberta, durante o prazo de licenciamento
Vigência:
01/08/2028
006/2023
Processo:
00113-00004589/2023-51
Convenente:
DER-DF
Concedente:
Jornal de Brasília
Objeto:
Licenciamento de imagens do trânsito da região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno para exibição em Televisão Aberta, durante o prazo de licenciamento
Vigência:
01/09/2028
001/2023
Processo:
00113-00011265/2021-16
Convenente:
DER-DF
Concedente:
ZAPAY
Objeto:
viabilização do pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos a veículos com cartões de débito ou crédito, disponibilizando aos infratores ou proprietários de veículos, alternativas para quitar seus débitos à vista ou em parcela mensais
Vigência:
04/01/2028
002/2023
Processo:
00113-00012841/2021-34
Convenente:
DER-DF
Concedente:
PRONTO PAGUEI
Objeto:
viabilização do pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos a veículos com cartões de débito ou crédito, disponibilizando aos infratores ou proprietários de veículos, alternativas para quitar seus débitos à vista ou em parcela mensais
Vigência:
25/12/2024
003/2023
Processo:
00113-00008349/2023-26
Convenente:
DER-DF
Concedente:
PAGPLAN
Objeto:
viabilização do pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos a veículos com cartões de débito ou crédito, disponibilizando aos infratores ou proprietários de veículos, alternativas para quitar seus débitos à vista ou em parcela mensais
Vigência:
07/07/2027
004/2023
Processo:
00113-00002214/2023-57
Convenente:
DER-DF
Concedente:
B23S
Objeto:
viabilização do pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos a veículos com cartões de débito ou crédito, disponibilizando aos infratores ou proprietários de veículos, alternativas para quitar seus débitos à vista ou em parcela mensais.
Vigência:
01/12/2026
005/2023
Processo:
00113-00012002/2021-16
Convenente:
DER-DF
Concedente:
ZIGNET
Objeto:
viabilização do pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos a veículos com cartões de débito ou crédito, disponibilizando aos infratores ou proprietários de veículos, alternativas para quitar seus débitos à vista ou em parcela mensais.
Vigência:
20/06/2028
002/2023
Processo:
13-00014001276/2020-69
Convenente:
DETRAN-DF
Concedente:
DER-DF
Objeto:
Convênio de Cooperação Recíproca que entre si celebram o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL – DER/DF e o DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL – DETRAN/DF, tendo por objeto a execução da Fiscalização de Trânsito nas vias urbanas e rodovias do Distrito Federal, disposição de servidores, compartilhamento de sistemas e dados relacionados, gestão de processamento eletrônico de multas de trânsito, Engenharia de Tráfego, Educação de Trânsito, Estatística de Acidentes de Trânsito e Monitoramento Aéreo e por câmeras no âmbito do Distrito Federal.
Vigência:
16/08/2028
001/2023
Processo:
00113-00007445/2023-57
Convenente:
PM-DF
Concedente:
DER-DF
Objeto:
Convênio de Cooperação Recíproca que entre si celebram o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL – DER/DF e o DISTRITO FEDERAL por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL – PMDF, tendo por objeto a execução de Fiscalização de Trânsito e apoio policial nas rodovias que compõem o Sistema Rodoviário do Distrito Federal – SRDF na forma abaixo.
Vigência:
12/05/2028
007/2022
Processo:
00113-00007437/2022-20
Convenente:
DER-DF
Concedente:
SISTEMA DE COMUNICACAO ACHEI LTDA (TV CULTURA BRASÍLIA-DF)
Objeto:
Licenciamento de imagens do trânsito da região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno para exibição em Televisão Aberta, durante o prazo de licenciamento
Vigência:
01/05/2027
005/2022
Processo:
00113-00006281/2022-60
Convenente:
DER-DF
Concedente:
TV STUDIOS DE BRASÍLIA LTDA. (SBT SUCURSAL – BRASÍLIA)
Objeto:
Licenciamento de imagens do trânsito da região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno para exibição em Televisão Aberta, durante o prazo de licenciamento
Vigência:
01/05/2027
004/2022
Processo:
00090-00027165/2020-55
Convenente:
CONCESSIONÁRIA URBI MOBILIDADE URBANA
Concedente:
DER-DF
Objeto:
Doação, ao DER/DF, de equipamento semafórico de dois estágios, para instalação na rodovia DF-001, (EPCT) km 63,4, entre as Quadras 802 do Recanto da Emas e Qc 3 do Riacho Fundo II, para permitir a travessia dos ônibus que trafegam naquelas imediações
Vigência:
001/2022
Processo:
00113-00002007/2021-31
Convenente:
DER-DF
Concedente:
UNIDADE PRISIONAL REGIONAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
Objeto:
Doação de 43 coletes balísticos à Unidade Prisional Regional de Águas Lindas de Goiás
Vigência:
001/2022
Processo:
00113-00005262/2022-16
Convenente:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIMENTO PORTLAND
Concedente:
DER-DF
Objeto:
Desenvolver e implementar projetos e inovações tecnológicas, assessoria técnica, capacitação e aprimoramento dos técnicos do órgão e de seus contratados
Vigência:
22/05/2027
001/2022
Processo:
00113-00010051/2022-03
Convenente:
Instituto de Desenvolvimento Ambiental e Sustentabilidade Arvoredo
Concedente:
DER-DF
Objeto:
O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de cooperação técnica em educação ambiental
Vigência:
30/09/2023
001/2022
Processo:
00113-00004611/2022-82
Convenente:
DETRAN-DF
Concedente:
DER-DF
Objeto:
Atividades de Estatísticas de Acidentes de Trânsito, visando aumentar a segurança e a melhoria das condições de trânsito no Distrito Federal-DER/DF-DETRAN/DF
Vigência:
02/08/2024
055/2021
Processo:
0111-002154/2015
Convenente:
TERRACAP
Concedente:
DER-DF
Objeto:
Concede ao DER/DF acesso ao sistema eletrônico corporativo visualizador de dados espaciais de geoprocessamento – TERRAGEO – cujos direitos patrimoniais e autorais são da TERRACAP
Vigência:
08/08/2026
007/2021
Processo:
00113-00009228/2021-30
Convenente:
DER-DF
Concedente:
VIAÇÃO PIONEIRA LTDA
Objeto:
Disponibilização das imagens do trânsito da região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno para o Centro Operacional de Informações da empresa Viação Pioneira Ltda
Vigência:
01/08/2026
003/2021
Processo:
00113-00014098/2020-76
Convenente:
PEQUENAS MISSIONÁRIAS DE MARIA ROSA MÍSTICA
Concedente:
DER-DF
Objeto:
Doação de projeto de pavimentação das rodovias VC-379 e VC-383 ao DER/DF
Vigência:
003/2021
Processo:
00113-00002189/2021-40
Convenente:
DER-DF
Concedente:
RBC – REDE BRASILIENSE DE COMUNICAÇÃO S/S
Objeto:
Licenciamento de imagens do trânsito da região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno para exibição em Televisão Aberta, durante o prazo de licenciamento
Vigência:
01/03/2025
001/2021
Processo:
0113-009857/2014
Convenente:
DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
Concedente:
DER-DF
Objeto:
Doação de conjunto semafórico instalado no trecho da rodovia DF-473 ao DER/DF
Vigência:
002/2021
Processo:
00113-00003491/2020-34
Convenente:
APAE/DF – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DF
Concedente:
DER-DF
Objeto:
Doação, para APAE/DF, de 3 Toneladas de sucata de placas inservíveis ao DER/DF
Vigência:
001/2020
Processo:
00113-00024797/2018-18
Convenente:
Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF
Concedente:
DER-DF
Objeto:
Registro de ocorrências policiais pelos agentes de trânsito rodoviário do DER/DF, constatadas durante o serviço de fiscalização e segurança viária, em sistema eletrônico disponibilizado pela Polícia Civil do Distrito Federal, nos casos de infrações penais de menor potencial ofensivo, assim definidas no art. 61 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
Vigência:
16/09/2021
001/2020
Processo:
00113-00020067/2018-30
Convenente:
INCO Empreendimentos Imobiliários S/A
Concedente:
DER-DF
Objeto:
Elaboração, pela INCO Empreendimentos Imobiliários S/A, de projeto executivo das intervenções caracterizadas como medidas mitigadoras da implantação do parcelamento Quinhão 16, bem como a implantação de passagem de pedestres, em dois níveis
Vigência:
Processo:
00113-00019887/2019-60
Convenente:
CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO – UNIEURO
Concedente:
DER-DF
Objeto:
Viabilizar o desenvolvimento de pesquisas científicas e tecnológicas e demais atividades de caráter acadêmico, quanto a atividades de engenharia rodoviária, como àquelas auxiliares
Vigência:
15/08/2023
006/2019
Processo:
00113-00020923/2019-38
Convenente:
CREA-DF
Concedente:
DER-DF
Objeto:
Implementação de ações e atividades de interesse comum entre DER/DF e CREA/DF
Vigência:
25/08/2023
004/2019
Processo:
00113-00032686/2019-58
Convenente:
DER-DF
Concedente:
GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.
Objeto:
Licenciamento de imagens do trânsito da região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno para exibição em Televisão Aberta, durante o prazo de licenciamento
Vigência:
01/10/2024
873/2014
Processo:
506 I 2.002.97 512014-56-DNIT
Convenente:
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE – DNIT
Concedente:
DER-DF
Objeto:
Delega ao DER/DF a administração e do gerenciamento de trecho rodoviário da rodovia federal BR – 020/DF, com extensão de 25,6 Km, conforme descrito no Plano de Trabalho.
Vigência:
01/2014-SRPRF-DF
Processo:
00113-00015088/2019-14
Convenente:
Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal – SRPRF/DF
Concedente:
DER-DF
Objeto:
Uso compartilhado do imóvel situado na BR 070, KM 16/DF, o qual pertence ao Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal-DER/DF e abrigará as instalações do 1° DRPRF/DF em conjunto com as instalações do próprio DER/DF
Vigência:
10/11/2024
572/2013
Processo:
50600.079497/2012-40-DNIT
Convenente:
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE – DNIT
Concedente:
DER-DF
Objeto:
Administração e gerenciamento de trecho da rodovia BR-040
Vigência:
18/05/2038

148/2022
Processo:
00111-00007054/2022-16
Convenente:
TERRACAP
Concedente:
DER-DF
Objeto:
execução da obra de Restauração do Pavimento Asfáltico da Rodovia Distritais DF-180 (Trecho BR-080 a BR-070)
Vigência:
26/09/2023
144/2022
Processo:
00111-00006339/2022-21
Convenente:
TERRACAP
Concedente:
DER-DF
Objeto:
execução da obra de Implantação de Complexo Viário na DF-001 no Jardim Botânico (Balão da ESAF)
Vigência:
19/03/2024
138/2022
Processo:
00111-00004319/2022-16
Convenente:
TERRACAP
Concedente:
DER-DF
Objeto:
Elaboração do Plano de Controle Ambiental (PCA/PRAD), Execução de Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) e Condicionantes Ambientais (CA) e a Execução da obra de pavimentação referentes à rodovia DF-220, trecho localizado entre o entroncamento DF-001 e entroncamento DF-445
Vigência:
14/09/2024
045/2022
Processo:
00111-00001016/2022-41
Convenente:
TERRACAP
Concedente:
DER-DF
Objeto:
Implantação e Adequação do Sistema Viário de Acesso ao Setor Noroeste, na Rodovia DF-003 (EPIA) e Via STN (Setor Terminal Norte), incluindo as Interligações com as vias W9 E W7 – (SHCNW – Trecho 1) e ao TAN (Terminal Asa Norte/BRT Norte).
Vigência:
19/12/2023
937562/2022
Processo:
Convenente:
MDR – ministério do Desenvolvimento Regional
Concedente:
DER-DF
Objeto:
Pavimentação de rodovias distritais, estradas vicinais e/ou vias locais com consequente melhoria de vida para a população local. Região do Gama-DF
Vigência:
30/12/2027
918727/2021
Processo:
00113-00014921/2021-24
Convenente:
MDR – ministério do Desenvolvimento Regional
Concedente:
DER-DF
Objeto:
Pavimentação de acessos às escolas rurais (rodovias distritais, estradas vicinais e vias locais) com consequente melhoria de vida para a população desses locais
Vigência:
17/12/2026
904500/2020
Processo:
00113-00018054/2020-15
Convenente:
MDR – ministério do Desenvolvimento Regional
Concedente:
DER-DF
Objeto:
Construção de passarela em estrutura mista, e urbanização de seu entorno, a ser implantada no km 21,3 da Rodovia BR-020.
Vigência:
02/12/2023
904395/2020
Processo:
00113-00019635/2020-74
Convenente:
MDR – ministério do Desenvolvimento Regional
Concedente:
DER-DF
Objeto:
Meta 1 – Restauração da infraestrutura viária da rodovia distrital DF-001 (EPCT) – pistão sul, incluindo as vias marginais existentes, no segmento compreendido entre o entroncamento com a df-085 (EPTG) até DF-075 (epnb) Meta 2 – Restauração do trecho entre o Recanto das Emas e o Balão do Periquito, em pavimento rígido. Adequação de retornos na Rodovia Distrital DF-001 (EPCT) – Recanto das Emas / Riacho Fundo II, no trecho compreendido entre a Av. Ponte Alta. até a Estaca de Projeto 55 + 6,000.
Vigência:
30/12/2025
904322/2020
Processo:
00113-00007251/2020-17
Convenente:
MDR – ministério do Desenvolvimento Regional
Concedente:
DER-DF
Objeto:
Pavimentação de acessos às escolas rurais (rodovias distritais, estradas vicinais e vias locais).
Vigência:
02/12/2025
900833/2020
Processo:
00113-00007251/2020-17
Convenente:
MDR – ministério do Desenvolvimento Regional
Concedente:
DER-DF
Objeto:
Recebimento de recursos financeiro da União pelo DER-DF (Contratação da implantação de interseção no acesso II da Cidade de Sobradinho junto ao setor esportivo conjunto D3 na BR-020. Os serviços a serem executados são terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização horizontal e vertical, muro de terra armada, obra de arte especial, obras complementares e canteiro de obras).
Vigência:
02/12/2025
035/2020
Processo:
00111-00002390/2020-01
Convenente:
TERRACAP
Concedente:
DER-DF
Objeto:
Execução das obras de recuperação de pavimento da DF-095 (EPCL), via Estrutural, em pavimento rígido (concreto) DF- 095 (EPCL) – Estrutural – Trecho entre a DF-003 (EPIA – Viaduto Ayrton Senna) e a DF-001 (EPCT – Pistão Norte / BR-070).
Vigência:
23/11/2023
027/2020
Processo:
00111-00005228/2019-01
Convenente:
TERRACAP
Concedente:
DER-DF
Objeto:
elaboração de Projetos viários de interseções e obras de arte, projeto de pavimentação, locação, nivelamento, projetos geométricos, (altimétrico e planimétrico), dimensionamento de pavimento, drenagem pluvial, estudos geotécnicos e planilha orçamentária para acesso ao Setor de Habitações Coletivas Noroeste, sendo um viaduto na interseção com a DF-003 (EPIA) e outro na DF-010 (EPAA)
Vigência:
09/06/2023
001/2018
Processo:
0113-020157/2017
Convenente:
DER/DF
Concedente:
BPRv-DF
Objeto:
Execução pelo DER/DF e PMDF das atividades de Fiscalização de Trânsito e apoio policial nas rodovias integrantes do Sistema Rodoviário do Distrito Federal – SRDF, bem como atividades de Educação de Trânsito
Vigência:
13/05/2023

Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - Governo do Distrito Federal

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