| Termo de Compromisso e Parceria | Processo | Convenente | Concedente | Objeto | Vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| 007/2022 | 00113-00007437/2022-20 | DER-DF | SISTEMA DE COMUNICACAO ACHEI LTDA (TV CULTURA BRASÍLIA-DF) | Licenciamento de imagens do trânsito da região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno para exibição em Televisão Aberta, durante o prazo de licenciamento | 01/05/2027 |
| 005/2022 | 00113-00006281/2022-60 | DER-DF | TV STUDIOS DE BRASÍLIA LTDA.
(SBT SUCURSAL – BRASÍLIA) |
Licenciamento de imagens do trânsito da região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno para exibição em Televisão Aberta, durante o prazo de licenciamento | 01/05/2027 |
| 004/2022 | 00090-00027165/2020-55 | CONCESSIONÁRIA URBI MOBILIDADE URBANA | DER-DF | Doação, ao DER/DF, de equipamento semafórico de dois estágios, para instalação na rodovia DF-001, (EPCT) km 63,4, entre as Quadras 802 do Recanto da Emas e Qc 3 do Riacho Fundo II, para permitir a travessia dos ônibus que trafegam naquelas imediações | – |
| 001/2022 | 00113-00002007/2021-31 | DER-DF | UNIDADE PRISIONAL REGIONAL
DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS |
Doação de 43 coletes balísticos à Unidade Prisional Regional de Águas Lindas de Goiás | – |
| 001/2022 | 00113-00005262/2022-16 | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DE CIMENTO PORTLAND |
DER-DF | Desenvolver e implementar projetos e inovações tecnológicas, assessoria técnica, capacitação e aprimoramento dos técnicos do órgão e de seus contratados | 22/05/2027 |
| 001/2022 | 00113-00010051/2022-03 | Instituto de Desenvolvimento Ambiental e Sustentabilidade Arvoredo | DER-DF | O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de cooperação técnica em educação ambiental | 30/09/2023 |
| 001/2022 | 00113-00004611/2022-82 | DETRAN-DF | DER-DF | Atividades de Estatísticas de Acidentes de Trânsito, visando aumentar a segurança e a melhoria das condições de trânsito no Distrito Federal-DER/DF-DETRAN/DF | 02/08/2024 |
| 055/2021 | 0111-002154/2015 | TERRACAP | DER-DF | Concede ao DER/DF acesso ao sistema eletrônico corporativo visualizador de dados espaciais de geoprocessamento – TERRAGEO – cujos direitos patrimoniais e autorais são da TERRACAP | 08/08/2026 |
| 007/2021 | 00113-00009228/2021-30 | DER-DF | VIAÇÃO PIONEIRA LTDA | Disponibilização das imagens do trânsito da região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno para o Centro Operacional de Informações da empresa Viação Pioneira Ltda | 01/08/2026 |
| 003/2021 | 00113-00014098/2020-76 | PEQUENAS
MISSIONÁRIAS DE MARIA ROSA MÍSTICA |
DER-DF | Doação de projeto de pavimentação das rodovias VC-379 e VC-383 ao DER/DF | – |
| 003/2021 | 00113-00002189/2021-40 | DER-DF | RBC – REDE BRASILIENSE DE COMUNICAÇÃO S/S | Licenciamento de imagens do trânsito da região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno para exibição em Televisão Aberta, durante o prazo de licenciamento | 01/03/2025 |
| 001/2021 | 0113-009857/2014 | DIRECIONAL ENGENHARIA S/A | DER-DF | Doação de conjunto semafórico instalado no trecho da rodovia DF-473 ao DER/DF | – |
| 002/2021 | 00113-00003491/2020-34 | APAE/DF –
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DF |
DER-DF | Doação, para APAE/DF, de 3 Toneladas de sucata de placas inservíveis ao DER/DF | – |
| 001/2020 | 00113-00024797/2018-18 | Polícia Civil do
Distrito Federal – PCDF |
DER-DF | Registro de ocorrências policiais pelos agentes de trânsito rodoviário do DER/DF, constatadas durante o serviço de fiscalização e segurança viária, em sistema eletrônico disponibilizado pela Polícia Civil do Distrito Federal, nos casos de infrações penais de menor potencial ofensivo, assim definidas no art. 61 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 | 16/09/2021 |
| 001/2020 | 00113-00020067/2018-30 | INCO
Empreendimentos Imobiliários S/A |
DER-DF | Elaboração, pela INCO Empreendimentos Imobiliários S/A, de projeto executivo das intervenções caracterizadas como medidas mitigadoras da implantação do parcelamento Quinhão 16, bem como a implantação de passagem de pedestres, em dois níveis | – |
| – | 00113-00019887/2019-60 | CENTRO UNIVERSITÁRIO
EURO-AMERICANO – UNIEURO |
DER-DF | Viabilizar o desenvolvimento de pesquisas científicas e tecnológicas e demais atividades de caráter acadêmico, quanto a atividades de engenharia rodoviária, como àquelas auxiliares | 15/08/2023 |
| 006/2019 | 00113-00020923/2019-38 | CREA-DF | DER-DF | Implementação de ações e atividades de interesse comum entre DER/DF e CREA/DF | 25/08/2023 |
| 004/2019 | 00113-00032686/2019-58 | DER-DF | GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. | Licenciamento de imagens do trânsito da região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno para exibição em Televisão Aberta, durante o prazo de licenciamento | 01/10/2024 |
| 873/2014 | 506 I 2.002.97 512014-56-DNIT | DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE – DNIT |
DER-DF | Delega ao DER/DF a administração e do gerenciamento de trecho rodoviário da rodovia federal BR – 020/DF, com extensão de 25,6 Km, conforme descrito no Plano de Trabalho. | |
| 01/2014-SRPRF-DF | 00113-00015088/2019-14 | Superintendência Regional de
Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal – SRPRF/DF |
DER-DF | Uso compartilhado do imóvel situado na BR 070, KM 16/DF, o qual pertence ao Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal-DER/DF e abrigará as instalações do 1° DRPRF/DF em conjunto com as instalações do próprio DER/DF | 10/11/2024 |
| 572/2013 | 50600.079497/2012-40-DNIT | DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
E TRANSPORTE – DNIT |
DER-DF | Administração e gerenciamento de trecho da rodovia BR-040 | 18/05/2038 |
| Convênio | Processo | Convenente | Concedente | Objeto | Vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| 148/2022 | 00111-00007054/2022-16 | TERRACAP | DER-DF | execução da obra de Restauração do Pavimento Asfáltico da Rodovia Distritais DF-180 (Trecho BR-080 a BR-070) | 26/09/2023 |
| 144/2022 | 00111-00006339/2022-21 | TERRACAP | DER-DF | execução da obra de Implantação de Complexo Viário na DF-001 no Jardim Botânico (Balão da ESAF) | 19/03/2024 |
| 138/2022 | 00111-00004319/2022-16 | TERRACAP | DER-DF | Elaboração do Plano de Controle Ambiental (PCA/PRAD), Execução de Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) e Condicionantes Ambientais (CA) e a Execução da obra de pavimentação referentes à rodovia DF-220, trecho localizado entre o entroncamento DF-001 e entroncamento DF-445 | 14/09/2024 |
| 045/2022 | 00111-00001016/2022-41 | TERRACAP | DER-DF | Implantação e Adequação do Sistema Viário de Acesso ao Setor Noroeste, na Rodovia DF-003 (EPIA) e Via STN (Setor Terminal Norte), incluindo as Interligações com as vias W9 E W7 – (SHCNW – Trecho 1) e ao TAN (Terminal Asa Norte/BRT Norte). | 19/12/2023 |
| 937562/2022 | MDR – ministério
do Desenvolvimento Regional |
DER-DF | Pavimentação de rodovias distritais, estradas vicinais e/ou vias locais com consequente melhoria de vida para a população local. Região do Gama-DF | 30/12/2027 | |
| 918727/2021 | 00113-00014921/2021-24 | MDR – ministério
do Desenvolvimento Regional |
DER-DF | Pavimentação de acessos às escolas rurais (rodovias distritais, estradas vicinais e vias locais) com consequente melhoria de vida para a população desses locais | 17/12/2026 |
| 904500/2020 | 00113-00018054/2020-15 | MDR – ministério
do Desenvolvimento Regional |
DER-DF | Construção de passarela em estrutura mista, e urbanização de seu entorno, a ser implantada no km 21,3 da Rodovia BR-020. | 02/12/2023 |
| 904395/2020 | 00113-00019635/2020-74 | MDR – ministério
do Desenvolvimento Regional |
DER-DF | Meta 1 – Restauração da infraestrutura viária da rodovia distrital DF-001 (EPCT) – pistão sul, incluindo as vias marginais existentes, no segmento compreendido entre o entroncamento com a df-085 (EPTG) até DF-075 (epnb) Meta 2 – Restauração do trecho entre o Recanto das Emas e o Balão do Periquito, em pavimento rígido. Adequação de retornos na Rodovia Distrital DF-001 (EPCT) – Recanto das Emas / Riacho Fundo II, no trecho compreendido entre a Av. Ponte Alta. até a Estaca de Projeto 55 + 6,000. | 30/12/2025 |
| 904322/2020 | 00113-00007251/2020-17 | MDR – ministério
do Desenvolvimento Regional |
DER-DF | Pavimentação de acessos às escolas rurais (rodovias distritais, estradas vicinais e vias locais). | 02/12/2025 |
| 900833/2020 | 00113-00007251/2020-17 | MDR – ministério
do Desenvolvimento Regional |
DER-DF | Recebimento de recursos financeiro da União pelo DER-DF (Contratação da implantação de interseção no acesso II da Cidade de Sobradinho junto ao setor esportivo conjunto D3 na BR-020. Os serviços a serem executados são terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização horizontal e vertical, muro de terra armada, obra de arte especial, obras complementares e canteiro de obras). | 02/12/2025 |
| 035/2020 | 00111-00002390/2020-01 | TERRACAP | DER-DF | Execução das obras de recuperação de pavimento da DF-095 (EPCL), via Estrutural, em pavimento rígido (concreto) DF- 095 (EPCL) – Estrutural – Trecho entre a DF-003 (EPIA – Viaduto Ayrton Senna) e a DF-001 (EPCT – Pistão Norte / BR-070). | 23/11/2023 |
| 027/2020 | 00111-00005228/2019-01 | TERRACAP | DER-DF | elaboração de Projetos viários de interseções e obras de arte, projeto de pavimentação, locação, nivelamento, projetos geométricos, (altimétrico e planimétrico), dimensionamento de pavimento, drenagem pluvial, estudos geotécnicos e planilha orçamentária para acesso ao Setor de Habitações Coletivas Noroeste, sendo um viaduto na interseção com a DF-003 (EPIA) e outro na DF-010 (EPAA) | 09/06/2023 |
| 001/2018 | 0113-020157/2017 | DER/DF | BPRv-DF | Execução pelo DER/DF e PMDF das atividades de Fiscalização de Trânsito e apoio policial nas rodovias integrantes do Sistema Rodoviário do Distrito Federal – SRDF, bem como atividades de Educação de Trânsito | 13/05/2023 |
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