13/03/25 às 16h34 - Atualizado em 30/07/25 às 17h30

Instruções Normativas

N°
Data
Assunto
 
 
07                 25/04/25                          Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos

 

04
27/01/2020
Disponibilização de projetos para acesso aos executores de contratos.

 

10
10/06/2020
Procedimentos para recebimento e arquivamento de projetos AsBuilt.

 

02
09/03/2021
Procedimentos para cessão, concessão, recebimento, inauguração, interdição, manutenção, restauração, recuperação e demolição de Obras de Artes Especiais.

 

07
08/06/2021
CheckList de Obra de Arte Especial Publicação DODF 11 de junho de 2021 Ficha para preenchimento com os dados do projeto
55
30/08/2011
Plano de Saúde – Nova Tabela
42
09/11/2010
Classificação das rodovias distritais (DF’s)
65
30/10/2007
Fixa o valor do Auxílio para a assistência à saúde.
64
30/10/2007

Dispõe sobre a assistência à saúde dos servidores ativos ou inativos, pensionistas e respectivos dependentes, e dá outras providências.

Anexo I Anexo II Anexo III

54
22/08/2007
Instauração de Tomada de Contas especial.
53
22/08/2007
Regulamentação da execução do Programa de Assistência à Saúde. Revogada pela instrução nº64
52
22/08/2007
Aprovação do Programa de Assistência à Saúde. Revogada pela instrução nº64
51
14/08/2007
Estabelecimento do Valor fixo mensal do Auxílio Saúde. Revogada pela instrução n° 64
50
17/07/2007
Designação de membros para Conferência de Trabalhos referentes ao Auxílio Transporte.
36
16/07/2007
Nomeação de Comissão referente ao processo nº 113.002803/2007.
34
13/07/2007
Definição de formulação de Projeto Básico e Monitoração do Absenteísmo no DER/DF, referente ao processo nº 113.002801/2007.
30
04/07/2007
Designação para substituição de servidor, referente ao processo nº 113.005867/226.
28
28/06/2007
Anulação da Instrução nº16,de 14 de maio de 2007, referente ao processo de nº 113.005867/2006.
27
13/06/2007
Alteração na instrução publicada no DODF nº 54, página 60, de 19/03/2007.
26
14/06/2007
Alteração do horário do Sentido único do trânsito na rodovia DF-095-EPCL (Estrutural).
23
13/06/2007
Restituição de Comissão de Sindicância e designação de membros da comissão.
22
29/05/2007
Comissão de Recebimento Definitivo dos serviços, Objeto do Processo nº 113.002282/2003.