Governo do Distrito Federal
29/12/17 às 7h33 - Atualizado em 19/01/23 às 15h19

Convênios

Termo de Compromisso e Parceria Processo Convenente Concedente Objeto Vigência
007/2022 00113-00007437/2022-20 DER-DF SISTEMA DE COMUNICACAO ACHEI LTDA (TV CULTURA BRASÍLIA-DF) Licenciamento de imagens do trânsito da região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno para exibição em Televisão Aberta, durante o prazo de licenciamento 01/05/2027
005/2022 00113-00006281/2022-60 DER-DF TV STUDIOS DE BRASÍLIA LTDA.

(SBT SUCURSAL – BRASÍLIA)

Licenciamento de imagens do trânsito da região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno para exibição em Televisão Aberta, durante o prazo de licenciamento 01/05/2027
004/2022 00090-00027165/2020-55 CONCESSIONÁRIA URBI MOBILIDADE URBANA DER-DF Doação, ao DER/DF, de equipamento semafórico de dois estágios, para instalação na rodovia DF-001, (EPCT) km 63,4, entre as Quadras 802 do Recanto da Emas e Qc 3 do Riacho Fundo II, para permitir a travessia dos ônibus que trafegam naquelas imediações
001/2022 00113-00002007/2021-31 DER-DF UNIDADE PRISIONAL REGIONAL

DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS

Doação de 43 coletes balísticos à Unidade Prisional Regional de Águas Lindas de Goiás
001/2022 00113-00005262/2022-16 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA

DE CIMENTO PORTLAND

DER-DF Desenvolver e implementar projetos e inovações tecnológicas, assessoria técnica, capacitação e aprimoramento dos técnicos do órgão e de seus contratados 22/05/2027
001/2022 00113-00010051/2022-03 Instituto de Desenvolvimento Ambiental e Sustentabilidade Arvoredo DER-DF O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de cooperação técnica em educação ambiental 30/09/2023
001/2022 00113-00004611/2022-82 DETRAN-DF DER-DF Atividades de Estatísticas de Acidentes de Trânsito, visando aumentar a segurança e a melhoria das condições de trânsito no Distrito Federal-DER/DF-DETRAN/DF 02/08/2024
055/2021 0111-002154/2015 TERRACAP DER-DF Concede ao DER/DF acesso ao sistema eletrônico corporativo visualizador de dados espaciais de geoprocessamento – TERRAGEO – cujos direitos patrimoniais e autoraissão da TERRACAP 08/08/2026
007/2021 00113-00009228/2021-30 DER-DF VIAÇÃO PIONEIRA LTDA Disponibilização das imagens do trânsito da região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno para o Centro Operacional de Informações da empresa Viação Pioneira Ltda 01/08/2026
003/2021 00113-00014098/2020-76 PEQUENAS

MISSIONÁRIAS DE MARIA

ROSA MÍSTICA

DER-DF Doação de projeto de pavimentação das rodovias VC-379 e VC-383 ao DER/DF
003/2021 00113-00002189/2021-40 DER-DF RBC – REDE BRASILIENSE DE COMUNICAÇÃO S/S Licenciamento de imagens do trânsito da região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno para exibição em Televisão Aberta, durante o prazo de licenciamento 01/03/2025
001/2021 0113-009857/2014 DIRECIONAL ENGENHARIA S/A DER-DF Doação de conjunto semafórico instalado no trecho da rodovia DF-473 ao DER/DF
002/2021 00113-00003491/2020-34 APAE/DF –

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS

DOS EXCEPCIONAIS DO DF

DER-DF Doação, para APAE/DF, de 3 Toneladas de sucata de placas inservíveis ao DER/DF
001/2020 00113-00024797/2018-18 Polícia Civil do

Distrito Federal – PCDF

DER-DF Registro de ocorrências policiais pelos agentes de trânsito rodoviário do DER/DF, constatadas durante o serviço de fiscalização e segurança viária, em sistema eletrônico disponibilizado pela Polícia Civil do Distrito Federal, nos casos de infrações penais de menor potencial ofensivo, assim definidas no art. 61 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995  16/09/2021
001/2020 00113-00020067/2018-30 INCO

Empreendimentos

Imobiliários S/A

DER-DF Elaboração, pela INCO Empreendimentos Imobiliários S/A, de projeto executivo das intervenções caracterizadas como medidas mitigadoras da implantação do parcelamento Quinhão 16, bem como a implantação de passagem de pedestres, em dois níveis
00113-00019887/2019-60 CENTRO UNIVERSITÁRIO

EURO-AMERICANO – UNIEURO

DER-DF Viabilizar o desenvolvimento de pesquisas científicas e tecnológicas e demais atividades de caráter acadêmico, quanto a atividades de engenharia rodoviária, como àquelas auxiliares 15/08/2023
006/2019 00113-00020923/2019-38 CREA-DF DER-DF Implementação de ações e atividades de interesse comum entre DER/DF e CREA/DF 25/08/2023
004/2019 00113-00032686/2019-58 DER-DF GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. Licenciamento de imagens do trânsito da região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno para exibição em Televisão Aberta, durante o prazo de licenciamento 01/10/2024
873/2014 506 I 2.002.97 512014-56-DNIT DEPARTAMENTO

NACIONAL DE

INFRAESTRUTURA

E TRANSPORTE – DNIT

DER-DF Delega ao DER/DF a administração e do gerenciamento de trecho rodoviário da rodovia federal BR – 020/DF, com extensão de 25,6 Km, conforme descrito no Plano de Trabalho.
01/2014-SRPRF-DF 00113-00015088/2019-14 Superintendência Regional de

Polícia Rodoviária Federal

no Distrito Federal – SRPRF/DF

DER-DF Uso compartilhado do imóvel situado na BR 070, KM 16/DF, o qual pertence ao Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal-DER/DF e abrigará as instalações do 1° DRPRF/DF em conjunto com as instalações do próprio DER/DF 10/11/2024
572/2013 50600.079497/2012-40-DNIT DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA

E TRANSPORTE – DNIT

DER-DF Administração e gerenciamento de trecho da rodovia BR-040 18/05/2038

Convênio Processo Convenente Concedente Objeto  Vigência
148/2022 00111-00007054/2022-16 TERRACAP DER-DF execução da obra de Restauração do Pavimento Asfáltico da Rodovia Distritais DF-180 (Trecho BR-080 a BR-070) 26/09/2023
144/2022 00111-00006339/2022-21 TERRACAP DER-DF execução da obra de Implantação de Complexo Viário na DF-001 no Jardim Botânico (Balão da ESAF) 19/03/2024
138/2022 00111-00004319/2022-16 TERRACAP DER-DF Elaboração do  Plano de Controle Ambiental (PCA/PRAD), Execução de Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) e Condicionantes Ambientais (CA) e a Execução da obra de pavimentação referentes à rodovia DF-220, trecho localizado entre o entroncamento DF-001 e entroncamento DF-445 14/09/2024
045/2022 00111-00001016/2022-41 TERRACAP DER-DF Implantação e Adequação do Sistema Viário de Acesso ao Setor Noroeste, na Rodovia DF-003 (EPIA) e Via STN (Setor Terminal Norte), incluindo as Interligações com as vias W9 E W7 – (SHCNW – Trecho 1) e ao TAN (Terminal Asa Norte/BRT Norte). 19/12/2023
937562/2022 MDR – ministério

do Desenvolvimento

Regional 

DER-DF Pavimentação de rodovias distritais, estradas vicinais e/ou vias locais com consequente melhoria de vida para a população local. Região do Gama-DF 30/12/2027
918727/2021 00113-00014921/2021-24 MDR – ministério

do Desenvolvimento

Regional 

DER-DF Pavimentação de acessos às escolas rurais (rodovias distritais, estradas vicinais e vias locais) com consequente melhoria de vida para a população desses locais  17/12/2026
904500/2020 00113-00018054/2020-15 MDR – ministério

do Desenvolvimento

Regional 

DER-DF Construção de passarela em estrutura mista, e urbanização de seu entorno, a ser implantada no km 21,3 da Rodovia BR-020. 02/12/2023
904395/2020 00113-00019635/2020-74 MDR – ministério

do Desenvolvimento

Regional 

DER-DF Meta 1 – Restauração da infraestrutura viária da rodovia distrital DF-001 (EPCT) – pistão sul, incluindo as vias marginais existentes, no segmento compreendido entre o entroncamento com a df-085 (EPTG) até DF-075 (epnb)           Meta 2 – Restauração do trecho entre o Recanto das Emas e o Balão do Periquito, em pavimento rígido. Adequação de retornos na Rodovia Distrital DF-001 (EPCT) – Recanto das Emas / Riacho Fundo II, no trecho compreendido entre a Av. Ponte Alta. até a Estaca de Projeto 55 + 6,000. 30/12/2025
904322/2020 00113-00007251/2020-17 MDR – ministério

do Desenvolvimento

Regional 

DER-DF Pavimentação de acessos às escolas rurais (rodovias distritais, estradas vicinais e vias locais). 02/12/2025
900833/2020 00113-00007251/2020-17 MDR – ministério

do Desenvolvimento

Regional 

DER-DF Contratação da implantação de interseção no acesso II da Cidade de Sobradinho junto ao setor esportivo conjunto D3 na BR-020. Os serviços a serem executados são terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização horizontal e vertical, muro de terra armada, obra de arte especial, obras complementares e canteiro de obras. 02/12/2025
035/2020 00111-00002390/2020-01 TERRACAP DER-DF Execução das obras de recuperação de pavimento da DF-095 (EPCL), via Estrutural, em pavimento rígido (concreto) DF- 095 (EPCL) – Estrutural – Trecho entre a DF-003 (EPIA – Viaduto Ayrton Senna) e a DF-001 (EPCT – Pistão Norte / BR-070). 23/11/2023
027/2020 00111-00005228/2019-01 TERRACAP DER-DF elaboração de Projetos viários de interseções e obras de arte, projeto de pavimentação, locação, nivelamento, projetos geométricos, (altimétrico e planimétrico), dimensionamento de pavimento, drenagem pluvial, estudos geotécnicos e planilha orçamentária para acesso ao Setor de Habitações Coletivas Noroeste, sendo um viaduto na interseção com a DF-003 (EPIA) e outro na DF-010 (EPAA) 09/06/2023
001/2018 0113-020157/2017 DER/DF BPRv-DF Execução pelo DER/DF e PMDF das atividades de Fiscalização de Trânsito e apoio policial nas rodovias integrantes do Sistema Rodoviário do Distrito Federal – SRDF, bem como atividades de Educação de Trânsito  13/05/2023

Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - Governo do Distrito Federal

DER

SAM Bloco C - Setor Complementares - Ed. Sede do DER/DF - CEP: 70.620.030 Telefone Geral: 3111-5500