Governo do Distrito Federal
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5/09/12 às 3h00 - Atualizado em 1/11/18 às 16h32

DF pronto para receber R$ 1,8 bilhão de recursos do PAC Mobilidade

A Casa Civil do Distrito Federal entregou, na última sexta-feira (31/8), ao Ministério das Cidades as cartas-consulta para a realização das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Grandes Cidades. Os documentos apresentam detalhamento da execução dos três projetos de infraestrutura de sistemas de transporte público coletivo: Expresso-DF(BRT-Sul), Expresso Oeste e expansão do Metrô-DF. Dos três, o mais adiantado éo BRT-Sul.

O investimento é de R$ 2,2 bilhões, com financiamento da Caixa Econômica Federal. Agora, o agente financeiro deverá entregar as propostas ao Tesouro Nacional – órgão responsável pela liberação das verbas federais. Esta etapa antecede o repasse dos recursos que vão permitir o início das obras.

A gestão do PAC no Distrito Federal é realizada pela Casa Civil do DF. Para o PAC da Mobilidade, o órgão avaliou a situação de cada empreendimento a fim de definir a melhor estratégia de divisão dos recursos, por fonte e para cada empreendimento. A Casa Civil também promoveu discussões com agentes financiadores para obter as condições (prazos e taxas) mais vantajosas para o GDF.

BNDES – Já para as obras previstas no Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste), o agente financeiro escolhido foi o BNDES. Para essa linha de crédito, estão previstos o trevo de triagem norte, a adequação viária do Torto-Colorado e o BRT Norte, ao custo de R$ 805milhões.

Os projetos selecionados para o PAC Mobilidade Grandes Cidades foram anunciados, em 24 de março deste ano, pela presidenta da República, Dilma Rousseff. As cartas-consulta são necessárias para que os beneficiados possam informar ao Ministério das Cidades a descrição e a concepção das propostas –valores a serem investidos (contrapartida e financiamento externo), justificativas para as escolhas dos empreendimentos e definição do agente operador e financeiro. Os documentos apresentam, ainda, informações como a localização dos empreendimentos, licenças ambientais, prazos para a realização das obras, formas de operação e previsão de integração de tarifas.
Recursos – Os R$ 2,2 bilhões destinados para a execução das obras do Expresso-DF, Expresso Oeste e expansão do Metrô-DF estão divididos da seguinte forma: R$ 800 milhões serão repassados do Orçamento Geral da União (OGU); R$1,079 bilhão, por meio do financiamento da Caixa Econômica Federal; e R$332 milhões de contrapartida do GDF.

O cronograma dos projetos contemplados no PAC da Mobilidade será redefinido a partir da assinatura do contrato com a Caixa Econômica Federal. Os três projetos do Distrito Federal selecionados pelo PAC da Mobilidade são:

1 – Sistema de Transporte de Passageiros Eixo Sul (BRT SUL – Bus Rapid Transit Sul) –ligará o Gama e Santa Maria ao Plano Piloto
Também conhecido como Expresso DF, o corredor exclusivo Eixo Sul faz parte do Plano Diretor de Transporte Urbano do Distrito Federal e Entorno (PDTU). De acordo com estudos preliminares, o corredor atenderá uma população diária aproximada de 270 mil pessoas – cerca de 11% da população do DF –, onde estão localizadas algumas das maiores densidades populacionais da capital. Com35km de via exclusiva, o Expresso DF será uma importante conexão entre as regiões administrativas de Santa Maria, Gama, Park Way e Plano Piloto. Esse corredor atenderá, ainda, à população residente no Entorno Sul do DF —municípios do Estado de Goiás, que realiza grande parte das atividades em Brasília.

1.1 – Terminal de Integração Park Way – construção do terminal responsável pela integração das linhas que vêm do Eixo Sudoeste (Guará, Riacho Fundo e Núcleo Bandeirante),do Eixo Sul (Gama e Santa Maria) e dos municípios do Entorno do DF, com destinos ao Eixo Leste (Lago Sul, Lago Norte, Paranoá e Aeroporto). O custo previsto é de R$ 23.936.443,00.

As obras do Eixo Sul foram iniciadas, em 6 de novembro de 2011, pelo Consórcio BRT-SUL (site oficial: http://www.brtsul.com.br).O investimento total para a criação do Sistema de Transporte de Passageiros Eixo Sul é de R$ 785.330.858,00.

Principais intervenções:

• Implantação de corredores exclusivos de ônibus, estações de integração, passarelas para pedestres e melhoria na infraestrutura viária;
• Implantação de edificações operacionais;
• Melhoria da acessibilidade;
• CCO -Sistemas de controle centralizado da operação com regularização dos serviços, imagens online, fiscalização e tempos de viagem.

2 – Sistema de Transporte de Passageiros Eixo Oeste – Ceilândia ao Plano Piloto A área abrange desde Ceilândia até o Setor de Indústrias Gráficas (SIG) e Setor Policial Sul. Entre as obras está prevista a criação deum túnel abaixo da Avenida Central de Taguatinga. O objetivo é diminuir os gargalos que atravancam o trânsito na região. Alargamento de pistas e construção de faixas exclusivas de ônibus em vias importantes para o escoamento do trânsito na direção de Taguatinga também serão algumas das ações. A previsão de investimentos para a criação do Sistema de Transporte de Passageiros Eixo Oeste é de R$ 725.675.884,00.

Principais intervenções:
• Implantação de corredores exclusivos e preferenciais de ônibus, com melhoria na infraestrutura viária;
• Implantação de estações de integração e passarelas para pedestres;
• Aumento de capacidade viária para transporte público coletivo;
• Melhoria da acessibilidade;
• Implantação de ciclovias ao longo dos corredores;
• Reforma, ampliação e construção de terminais de integração.

3 – Expansão e Modernização do Metrô-DF

Projeto consta da expansão do Metrô em Samambaia, Ceilândia e Asa Norte. Está previsto o aumento do modal ferroviário e a atualização tecnológica dos equipamentos de controle do Metrô-DF, por exemplo. Em Samambaia, a previsão é de mais 4 km e construção de duas estações. Em Ceilândia, a linha crescerá em 2,5km, além da construção de mais duas estações. A expansão para a Asa Norte prevê a construção de 1 km de linha e a construção de uma estação (na altura do Hospital Regional da Asa Norte). A homologação do resultado da licitação para a elaboração do projeto de expansão do Metrô-DF foi publicada na edição do dia 11 de julho do Diário Oficial do DF. O contrato de R$ 17 milhões para realização dos estudos e especificações da obra será assinado com a empresa Engevix Engenharia. O investimento para a expansão e modernização do Metrô-DF é de R$ 699.993.258,00.

A expansão e modernização do metrô:
• Construção de cerca de 7 km de vias, sendo 1 km subterrâneo;
• Implantação de cinco estações, sendo uma subterrânea;
• Previsão de construção de estacionamentos subterrâneos para trens na Asa Norte;
• Implantação de ciclovias compara ciclos nas estações;
• Melhoria da acessibilidade;
• Adequação das estações Central, Águas Claras e Shopping;
• Construção de viadutos rodoviários, passagem de pedestres e estacionamentos.

Fonte: Casa Civil do DF
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